“Mercado de Fósseis em Salvador”

Matéria produzida e publicada em 1998.
"Fósseis são vendidos ilegalmente no Mercado Modelo"
por José Luciano Aguiar
Fonte:
http://www.facom.ufba.br/prod/incomum/fosseis.html

Entre tantos produtos de artesanato, roupas, bugigangas e coisas que atraem os turistas ao Mercado Modelo em Salvador, um objeto se destaca nas prateleiras pelo seu caráter científico e histórico. Fósseis de madeiras e de peixes com 70 a 200 milhões de anos são vendidos ilegalmente por muitos daqueles lojistas, que, na maioria das vezes, pouco sabem do que realmente se tratam, apenas reconhecem o seu valor financeiro e os comercializam como qualquer outra coisa.
A Diretora do Museu Geológico do Estado Bahia, geóloga Célia Eugênio, confirma que os fósseis vendidos no mercado são realmente verdadeiros. O certo é que não há mais naquelas pedras nenhum resquício animal. O processo de fossilização desses peixes se dá através da substituição gradativa dos espaços deixados pelas moléculas do animal por quartzo (areia comum) durante milênios.

Os fósseis são originários, dentre outros lugares, da Serra do Araripe, no Ceará, e da região de Juazeiro, na Bahia. Trabalhadores humildes, que vivem deste comércio ilegal, trazem para as cidades grandes as pedras fossilizadas dos lagos, rios e mares que já secaram há milhares de anos e vendem este material a qualquer preço, por uma questão de sobrevivência. Porém, o Decreto-Lei No 4.146, de 4 de março de 1942, diz que os depósitos fossilíferos são propriedade da nação e proíbe a extração não autorizada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O crime é definido nos artigos 155 e 180 do Código Penal (furto e receptação), em que estariam inclusas as pessoas envolvidas na comercialização e na extração dos espécimes fósseis.

No entanto, aqui em Salvador, o comércio corre tranquilamente. Os vendedores do Mercado Modelo chegam a garantir aos seus clientes que não haverá problemas com a mercadoria. O objeto está à vista de todos e não parece oferecer nenhum risco, apesar dos comerciantes ficarem receosos com a entrevista. "Vender fósseis nunca trouxe encrenca, como, por exemplo, a venda de couro de animal", diz M. S., proprietária de loja. Segundo funcionários do DNPM, este não contabilizou nenhuma apreensão feita nos últimos anos, aqui na Bahia. Dessa forma, muitos fósseis brasileiros saem com facilidade do país através dos aeroportos ou de navio, sem causarem complicações com a alfândega.

Os fósseis são vendidos por preços que variam de R$20,00 à R$500,00, dependendo de fatores como tamanho, beleza, conservação e, principalmente, de não terem sido alterados fisicamente pelos extratores, como explica o lojista C. P.: "Quando o fóssil é riscado na intenção de melhorar sua aparência, ele perde o valor".
O preço está na razão da oferta e da procura. Apesar de revenderem o produto com uma margem de lucro muito grande, os comerciantes do mercado parecem conhecer bem os seus consumidores, que variam entre turistas, colecionadores e, também, estudantes de Geologia. "A gente repassa os fósseis por preços bem mais altos, sim, mas temos que pagar luz, água, condomínio...", defende-se M. S.
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