quinta-feira, 31 de março de 2011

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"Enneles audax" ou "Calamopleurus cylindricus"

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Enneles audax ou Calamopleurus mawsoni - Exemplar exposto no Museu Geológico da Bahia - Salvador, Bahia.
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O peixe acima pertence à Class Actinopterygii, Ordem Amiiformes, Família Amiidae.
È um peixe fóssil relacionado à Formação Santana, uma unidade estratigráfica relacionada à Bacia Sedimentar da Chapada do Araripe, datada do Aptiano, lodo de entre 125,0 e 112,0 milhões de anos, mas que pode se estender até o Cenomaniano, isto é, 99,6 a 93,5 milhões de anos atrás.
Há uma disputa em termos taxonômicos. As designações Enneles audax, atualmente mais utilizada, e Calamopleurus mawsoni são utilizadas para o mesmo.
As relações originais são Enneles audax (Jordanie et Branner, 1908) e Calamopleurus (Agassiz, 1841)
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Outras imagens de outros exemplares, na internet:
Localizado no Museo di Storia Naturale, Milano, Itália - Dimensão total deste exemplar: 2,545 m
Fonte da imagem:
http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Enneles_audax.JPG
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Pertencente a coleção particular - Dimensão total deste exemplar: 0,76 m
Fonte da imagem:
http://www.fossilmall.com/Pangaea/pfish/pfish3/pfishfossils3.htm
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Dimensão total deste exemplar: 81,28 cm
Fonte da imagem:
http://images.cloud.worthpoint.com/wpimages/images/images1/1/0208/25/1_edebc47c73e79f9f00bd3226aad6d5ed.jpg
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Lançado como Calamopleurus sp. devorando Vinctifer comptoni.
Dimensão total do exemplar estrito: 85,0 cm
Fonte da imagem:
http://www.fossilien.de/artikel/santana/474.htm
Outras visões deste exemplar:



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segunda-feira, 7 de março de 2011

"O Petróleo da Bahia"

A história do petróleo baiano... e no Brasil... começou em 1858, quando José de Barros Pimentel conseguiu do Marquês de Olinda a autorização, através do decreto n.º 2266, para extração de betume das margens do rio Maraú, na Bahia. Empreendimento simples, porém pioneiro, voltado para a extração de betume para fabricação de querosene de iluminação, em terrenos situados nas margens do Rio Maraú, na Bahia.
Em 1859, o inglês Samuel Allport, durante a construção da Estrada de Ferro Leste Brasileiro, informou sobre o gotejamento de óleo em antigas terras de terras de Francisco Rodrigues Lobato, tornada a povoação de Lobato.
Conforme lembra Edson Struminski, “no catálogo da Exposição Nacional de Artes e Ofícios, do Rio de Janeiro, que aconteceu em 1875, já figurava uma menção a amostras de petróleo da Baia”.
Entre 1892 e 1897, o fazendeiro Eugênio Ferreira de Camargo, em Campinas, São Paulo, na região de Bofete, São Paulo, conseguiu também autorização para exploração de hidrocarbonetos. Pela primeira vez, trazida dos Estados Unidos, chegou ao Brasil uma sonda especializada, acompanhada de técnicos de perfuração. Conseguiu-se avançar até 488 metros de profundidade. Como resultado, entretanto, encontrou-se somente água sulfurosa.
Pioneiro: o fazendeiro Camargo (ao centro) liderou a primeira perfuração do País

Cristine Delphino lembra que em 1907, “as explorações passaram a ser realizadas também por órgãos públicos, como o Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil (SMGB), o Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) e o Governo do Estado de São Paulo. Porém, a primeira sondagem realizada por órgão público data somente em 1919”.
Entre 1919 e 1930, os esforços do governo brasileiro conduziram à perfuração de 51 poços em sete Estados, sem resultados em termos de hidrocarbonetos. Entretanto, os resultados em outro nível foram de características interessantes. Pela primeira vez um grande número de dados sobre a subsuperfície do nosso país vinham à tona. além disto, começava a se formar aquilo que pode ser identificado como os primeiros técnicos em Geologia brasileiros.
Em 1930, adentrou a cena Manuel Inácio Bastos, topógrafo, engenheiro civil, estudioso de Geologia, que trabalhava para a delegacia de Terras e Minas. Parece que ele estava, durante uma folga, realizando uma caçada nas antigas terras de terras de Francisco Rodrigues Lobato, tornada a povoação de Lobato, na Bahia. Foi então informado que os moradores das terras do Lobato, na Bahia, usavam uma “lama preta”, em vez de querosene, nos lampiões para iluminar suas residências.
Coletando amostras, ofereceu-as à analise pelo engenheiro Antonio Joaquim de Souza Carneiro, da Escola Politécnica de São Paulo, confirmando ser petróleo.
Levou consigo amostras ao Rio de Janeiro, apresentou-as ao presidente Getúlio Vargas, enquanto buscava sócios.
Manuel Inácio Bastos, em 1930

O presidente encaminhou suas amostras ao Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil. Entretanto, considerando os fracassos anteriores, não havia clima para este investir no tema. Não apresentou, portanto, qualquer resultado, apesar dos esforços de Manuel Bastos.
Com a tendência a refluir os esforços, entraram em campo pessoas que moveram campanhas a favor da sua continuação e intensificação. Dentre elas, destacou-se o escritor José Bento Monteiro Lobato. Este começara a se interessar pelo tema em 1927, quando estivera nos Estados Unidos, percebendo nesse país uma vinculação estreita entre desenvolvimento e exploração do petróleo.

Este, em 1931, defendeu de maneira ostensiva esta linha, inclusive investindo em prospecção.
Empreendedor: Lobato (no destaque) criou empresa para prospectar petróleo

Afirmou Monteiro Lobato, em uma palestra: “Compreendi ser o petróleo a grande coisa, a coisa máxima para o Brasil, a única força com elementos capazes de arrancar o gigante do seu berço de ufanias."
Lançando, em 1931, a Companhia Petróleos do Brasil, negociou 50% das suas ações subscritas em apenas quatro dias. Com isto, Monteiro Lobato estimulou-se e ampliou sua campanha. Denunciou a morosidade burocrática do Ministério da Agricultura. Denunciou que a Standar Oil agia e corrompia para dominar as regiões com maior potencial para petróleo.
Neste mesmo ano, o Presidente Getúlio Vargas defendeu, em Belo Horizonte, a necessidade de se nacionalizarem as reservas minerais do Brasil. Neste contexto, Monteiro Lobato escreveu cartas ao presidente Getúlio Vargas em termos denunciativos, exigindo a criação de uma entidade nacional que buscasse o petróleo. Em função disto, foi preso duas vezes.
Manoel Inácio Bastos, em 1932, continuava insistindo em trabalhar sobre uma “lama preta” baiana. Estava, após a falta de retorno do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil, sendo considerado um aventureiro desreferenciado.
Foi então que procurou Oscar Cordeiro, presidente da Bolsa de Mercadorias Baiana.
Conseguiu estimular este, atraindo-o para uma sociedade para explorar o potencial de Lobato.
Oscar Cordeiro

Conforme informações levantadas por Antônio Carlos de Magalhães Silveira, Oscar Cordeiro nascera em 18 de outubro de 1890, na antiga freguesia de São Pedro, em Salvador. Apaixonara-se pelos estudos da então “Geografia Mineral”, especializando-se, como amador, em Mineralogia, no Brasil. Em 1925, ele passara a acreditar e afirmar a existência do “ouro negro” na Bahia. Daí ter Manoel Inácio Bastos encontrado o aliado certo.
Murilo de Mello Filho sublinha, sobre este momento, o depoimento de Juracy Magalhães, que, em seu “Minhas Memórias Provisórias”, lembra:
“- Sobre petróleo, eu me lembrava bem de um episódio curioso, entre dois vizinhos, que estavam se engalfinhando porque um deles acusava o outro de por gasolina na água do poço de sua casa. Oscar Cordeiro ao examinar o poço, cavou-o com uma pá e viu que do buraco afluía um óleo negro. Colheu uma amostra e foi correndo me exibir: "Descobri petróleo no Brasil."”
Atraído por Manoel Inácio Bastos, usando ferramentas e materiais artesanais, Oscar Cordeiro conforme Marcel Morel “encharcou suas mãos de petróleo em 1933 quando perfurava o poço de Lobato”.
Imediatamente Oscar Cordeiro pediu ao Ministério da agricultura em ofício ferramentas, brocas, sondas e recursos para continuar suas pesquisas.
Também atraiu o interesse de Sílvio Fróes Abreu, técnico ligado ao Instituto Nacional de Tecnologia. Este, com o material em mãos, finalmente sinalizou que, efetivamente, este era de qualidade, indicando a necessidade de efetiva intensificação dos trabalhos.
Levada a nova dimensão, nos jornais começaram a correr nada amigáveis embates.
Em 20 de janeiro de 1933, foi criado o Instituto Geológico e Mineralógico do Brasil, entidade que substituiu o Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil. Criou-se a Diretoria-Geral de Produção Mineral, entidade vinculada ao Ministério da Agricultura.
Marcel Morel cita o ofício assinado pelo Ministro da Agricultura, finalmente respondendo à demanda de Oscar Cordeiro:.
“Rio de Janeiro 14 de maio de 1934. Ilmo Srº Oscar Cordeiro.
Em resposta a sua carta à vossa carta do 8 corrente, informo-vos que a opinião do Geólogo Victor Oppenheim é a opinião dos técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral e pode ser resumida como está no ofício que vos dirigiu o Diretor deste departamento. Outra opinião não terá esse Ministério que não seja a de seus técnicos que estudaram suficientemente o assunto que vos interessa.
Atenciosas saudações, Juarez Távora.”
Assim os geólogos do Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM negavam a possibilidade de petróleo em nosso território.
Pechados de “estrangeiros” a negativa categórica da existência de petróleo defrontando as evidências de campo adquiriu contornos de confronto que só poderia avançar em um sentido maior.
Conforme Marcel Morel, Victor Oppenheim era o geólogo da Standard Oil que emitira seu parecer certificando por escrito que o petróleo de Lobato era estranho ao local. Nesta conclusão, apontava que haveria uma fraude, e que “Oscar Cordeiro é que punha no poço”.
Acabou politizada a questão.
Oscar Cordeiro

Este evento atraiu mais atenção para o tema. O empresário carioca Guilherme Guinle financiou os trabalhos dos geólogos Irnack Amaral e Glycon de Paiva, o quais deram parecer de que se avançasse ainda mais a pesquisa.
Em função disto, o próprio governo passou a reconhecer a área de Lobato como promissora.
Oscar Cordeiro, cita Morel, “além do petróleo, estudou agricultura tropical e jazidas minerais do território baiano. Técnico autodidata, ele elaborou um mapa geológico da Bahia, que foi, durante muito tempo, um auxílio valioso para as pesquisas na área.” Entretanto, Oscar Cordeiro foi alijado do programa do governo e proibido de entrar em Lobato. Para perfurar o seu poço, tomara dinheiro emprestado, empenhara sua casa. Como foi marginalizado do processo, perdeu tudo.
Em 1934, a Constituição e o Código de Minas separaram as propriedades do solo e do subsolo.
Finalmente, com o Decreto 23.979, de 08de março de 1934, extinguiu-se a Diretoria-Geral de Pesquisas Científicas e foi criado o Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM.
Monteiro Lobato, que deu curso à sua campanha reivindicando a nacionalização dos bens do subsolo. Encaminhou uma carta ao presidente Getúlio Vargas:
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“São Paulo, 20 de janeiro de 1935
Dr. Getúlio Vargas
Por intermédio do meu amigo Rônald de Carvalho, procurei no dia 15 do corrente, fazer chegar ao seu conhecimento uma exposição confidencial sobre o caso do petróleo, estou na incerteza se esse escrito chegou a destino. Talvez se perdesse no desastre do dia 20. E como se trata de documento de muita importância pelas revelações que faz, seria de toda conveniência que eu fosse informado a respeito. Nele denuncio as manobras da Standard Oil para senhorear-se das nossas melhores terras potencialmente petrolíferas, confissão feita em carta pelo próprio diretor dos serviços geológicos da Standard Oil of Argentina, que é o tentáculo do polvo que manipula o brasil. E isso com a cooperação efetiva do sr. Victor Oppenheim e Mark Malamphy, elementos seus que essa companhia insinuou ou no Serviço Geológico e agora dirigem tudo lá, sob o olho palerma e inocentíssimo do dr. Fleuri da Rocha. É de tal valor a confissão, que se eu der a público com os respectivos comentários o público ficará seriamente abalado.
Acabo agora de obter mais uma prova da duplicidade desse Oppenheim, cornaca do Fleuri. Em comunicação reservada que ele enviou para a Argentina ele diz justamente o contrário, quanto às possibilidades petrolíferas do Sul do Brasil, do que faz aqui o Fleuri pelos jornais, com o objetivo de embaraçar a marcha dos trabalhos da Companhia Petróleos.
O assunto é extremamente sério e faz jus ao exame sereno do Presidente da República, pois que as nossas melhores jazidas de minérios já caíram em mãos estrangeiras e no passo em que as coisas vão o mesmo se dará com as terras potencialmente petrolíferas. E já hoje ninguém poderá negar isso visto que tenho uma carta em que o chefe dos serviços geológicos da Standard ingenuamente confessa tudo, e declara que a intenção dessa companhia é manter o Brasil em estado de “escravização petrolífera”.
Aproveito o ensejo para lembrar que ainda não recebi os papéis, ou estudos preliminares do serviço que V. Excia. Tinha em vista organizar, por ocasião do encontro que tivemos em fins do ano passado, no Palácio Guanabara.
Respeitosamente,
J. B. Monteiro Lobato”
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E outra:
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“São Paulo, 19 de agosto de 1935
Dr. Getúlio Vargas
Rio de Janeiro
Excelentíssimo Senhor:
Conforme previ na última audiência que me foi concedida a 15 do corrente, há alguém interessado em embaraçar a ação da Cia Petróleos do Brasil, dificultando a obtenção da autorização para que ela siga seu curso natural, fora das restrições do Decreto nº 20.799, que, em requerimento ao Ministério da Agricultura, foi pedida. E como V. Excia., me autorizou, neste caso, a recorrer diretamente a V. Excia., como guardião que é dos verdadeiros interesses nacionais, sou forçado a lançar mão desse recurso.
Negam-nos a autorização pedida, dificultando, retardando, protelando o necessário decreto. Isso vem impossibilitar a atividade da Cia Petróleos do Brasil. Os homens contratados à custa de tanto sacrifício monetário para procederem em nosso território quatro meses de provas, nada poderão fazer já que a companhia que os contratou não pode fazer contratos de opção nos terrenos a serem examinados. E desse modo terão de regressar para a América do Norte sem que o Brasil se beneficie das vantagens incomensuráveis da série de provas previstas e para as quais a nossa empresa se formou.
Isso constitui um crime imperdoável, além de denunciar de modo esmagador que há gente paga por estrangeiros para que o Brasil não tenha nunca o seu petróleo. Em vez de, pelas funções de seus cargos, esses homens tudo fazerem para que tenhamos petróleo, quanto antes, tudo fazem para que não o tenhamos nunca. O caso é, pois, desses que pede a imediata intervenção de homens que, como V. Excia., só têm em vista os altos interesses do País.
Assim, de acordo com a promessa que V. Excia. Me fez, venho denunciar a manobra da sabotagem burocrática e pedir o remédio urgente.
Respeitosamente subscrevo-me
De V. Excia. Atento servidor
Monteiro Lobato.”
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Neste mesmo 1935, a publicação “A luta pelo petróleo”, depõe conta a ineficiência do Serviço Geológico, instituição oficial encarregada das pesquisas. Esta, ao agir morosamente, não descobria o petróleo nem possibilitaria que outrem o fizesse. Seria, nesta via, mero instrumento de interesses estrangeiros.
Oscar Cordeiro se envolveu em pressões de uma necessária normalização da vida democrática do país, sendo preso por isto.
Conforme Morel lembra, “todos os jornalistas que escreviam sobre o petróleo nacional eram acusados de serem comunistas”.
Em 1936, a Monteiro Lobato ainda lutando, mantinha-se perfurando. A 250 metros de de profundidade consegue atingir gás, em Riacho Doce, em Alagoas.
Publica, neste ano, "O escândalo do Petróleo", mais uma vez atacando os “sabotadores”.
Provoca os militares a agirem, apontando ser uma questão de soberania nacional. Proclama: “Se não ter petróleo é inanir-se economicamente, militarmente é suicidar-se”.
Lobato afirma que o a postura oficial do ministro Odilon Braga se traduzia em “não tirar petróleo e não deixar que o tirem”.
Em 1937, através da Constituição imposta pelo Estado Novo, o aproveitamento de jazidas minerais tornou-se algo a ser autorizado somente a brasileiros ou empresas constituídas por brasileiros. Foi neste contexto que, em 1937, o Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM, por determinação do seu Diretor-Geral, Avelino Inácio de Oliveira, começou suas perfurações em Lobato.
Monteiro Lobato prosseguia sua campanha pró-exploração em busca do petróleo brasileiro. Isto fica clara quando lançou “O Poço do Visconde”, neste 1937.
Em março de 1938, Monteiro Lobato, encaminhou carta a Getúlio Vargas, criticando o Departamento Nacional da Produção Mineral. Protesta: “Pelo amor de Deus, e do Brasil, não preste sua mão generosa à mais cruel e mesquinha obra de vingança pessoal, disfarçada em sublime nacionalismo.”
Em julho de 1938, Monteiro Lobato e aliados instalam a Companhia Matogrossense de Petróleo. Com esta almejava alcançar naquele estado o mesmo sucesso que os vizinhos bolivianos vinham tendo perto.
Lobato afirmava: “No jogo das forças que conduzem o mundo, uma predomina: o petróleo. É com o petróleo que nos bastidores secretos da vida oficial se escreve a história – ou se faz a história.(...) Amor e ódio, guerra e paz, tudo é o petróleo que determina”.
Dando ainda mais destaque ao desenvolvimento do tema, em 1938, deu-se a criação do Conselho Nacional do Petróleo – CNP. Este órgão passava a ser o responsável pela análise dos pedidos de pesquisa e lavra. Dentro deste contexto a exploração, a explotação e o refino de petróleo do petróleo passaram a ser necessariamente realizadas por brasileiros. O Governo Federal passa também a controlar a importação e o transporte de petróleo.
Os dois primeiros poços perfurados pelo DNPM não obtiveram êxito, e foi já em 1938 que o poço DNPM-163 foi perfurado, em Lobato, já sob autorização do CNP.

Este terceiro poço do DNPM, o DNPM-163, que chegou a atingir 210 metros, finalmente encontrou petróleo, em 21 de janeiro de 1939.
Petróleo do poço pioneiro, em Lobado, amostra no Museu Nacional - Rio de Janeiro

Apesar de se revelar economicamente inviável, era a primeira descoberta efetiva de petróleo brasileiro.
Em 24 de maio de 1940, o escritor Monteiro Lobato enviou uma nova correspondência ao presidente Getúlio Vargas. Denuncia que o Conselho “perseguia sistematicamente as empresas nacionais, dificultando com “embaraços legais” a exploração do subsolo, disparando verdadeiro tiro de misericórdia nas companhias nacionais com as exigências estabelecidas no Decreto nº 2.179, de 8 de maio de 1940”. Edson Struminski lembra outro ponto da correspondência, em que Monteiro Lobato escreveu: “Dr. Getúlio, pelo amor de Deus ponha de lado a sua displicência e ouça a voz de Jeremias”.
Outra correspondência, encaminhada ao general Góes Monteiro, chefe do Estado-Maior do Exército. Nesta, fica claro que mudara muito o tom em relação a Getúlio. Coloca para o chefe do Estado-Maior denunciando: “a displicência do sr. Presidente da República, em face da questão do petróleo no Brasil, permitindo que o Conselho Nacional do Petróleo retarde a criação da grande indústria petroleira em nosso país, para servir, única e exclusivamente, os interesses do truste Standard-Royal Dutch”.
Pedro Paulo Filho observa que “em 22 de agosto de 1940, o general Júlio C. Horta Barbosa, Presidente do CNP, defendia o órgão federal das acusações de Monteiro Lobato. O referido general oficiou em 17 de dezembro de 1940 ao Presidente do Tribunal de Segurança Nacional, concluindo da seguinte forma:
“Por várias vezes se serve o autor da carta (Monteiro Lobato) do seu argumento ‘Qui Prodest?’ (A quem aproveita?), para sustentar que a política do Conselho é conduzida segundo os interesses dos trustes internacionais, pois que só a estes aproveita.
As expressões citadas, além de outras que se encontram no referido documento, são evidentemente injuriosas aos poderes públicos e aos agentes que o exercem no setor petróleo. Mas o propósito injurioso melhor se caracteriza levando-se em conta que o autor do documento, conforme ele mesmo se intitula, sabe demais o assunto versado. As inverdades com que formou sua acusação foram conscientemente proferidas.
Nessas condições, parece ocorrer o crime previsto no Decreto-Lei nº 431, de 18 de maio de 1938, artigo 3º, nº 25. Se assim entender V.Excia., solicitará as providências legais para apuração da responsabilidade do autor da carta em apreço.”
Ainda Pedro Paulo Filho tece a história da prisão de Monteiro Lobato de maneira bem clara:
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“Em 6 de janeiro de 1941, o Ministro F. de Barros Barreto, Presidente daquela Corte de Exceção, solicitou ao Chefe de Polícia de São Paulo a abertura de inquérito para apuração do crime de competência deste Tribunal, contra Monteiro Lobato, domiciliado em São Paulo.
O artigo 3º, nº 25 do Decreto-Lei nº 431, de 18-3-38, dispunha que constituía crime contra a segurança do Estado e a ordem social injuriar os poderes públicos ou os agentes que os exercem, por meio de palavras, inscrições ou gravuras na imprensa, prevendo a pena de seis meses a dois anos de prisão.
Em 27 de janeiro de 1941, a Superintendência de Segurança Política e Social de São Paulo procedeu a uma busca e apreensão de documentos no prédio da Rua Felipe de Oliveira, 21, 9º andar, sala 4, onde se sediava o escritório de José Bento de Monteiro Lobato. Dentre os documentos encontrados estava a cópia da carta que o escritor remetera ao gen. Góes Monteiro, vazada nos mesmos termos daquela que enviara ao Presidente da República.
O delegado Rui Tavares Monteiro, da Superintendência de Segurança Política e Social de São Paulo, concluiu o inquérito policial em 1º de fevereiro de 1941, declarando que o dr. José Bento Monteiro Lobato, “sobre haver injuriado o Sr. Presidente da República, procura com notável persistência desmoralizar o Conselho Nacional de Petróleo, apresentando-o a soldo de companhias estrangeiras, em cujo exclusivo benefício toma todas as suas deliberações, o que, a ser verdade, constituiria, sem dúvida um crime de lesa-pátria, que comprometeria o próprio Governo Federal, de que ele é representante”.
Nesse inquérito, Monteiro Lobato foi ouvido e disse que, de fato, escreveu uma carta ao Presidente da República, “na qual, entre outras coisas, acusa o Conselho Nacional de Petróleo de retardar a criação da grande estrutura petrolífera nacional, como perseguir sistematicamente as empresas nacionais; que assim procedendo, o Conselho Nacional de Petróleo agia única e exclusivamente no interesse do truste Standard Royal Dutch; que confirma inteiramente os dizeres da carta em questão, esclarecendo que suas afirmações ali se encontram plenamente justificadas pelos fatos apresentados; que escreveu ao General Góes Monteiro uma outra carta onde tachou o Sr. Presidente da República de displicente, porque s. Excia. não tomava, em relação ao petróleo, as medidas reclamadas pelo declarante, como sendo as que melhor consultavam os interesses nacionais, com a presteza que o declarante desejava”.
Perguntado se estava convencido “de que o Conselho não passava dum ingênuo instrumento do imperialismo da Standard”, Lobato respondeu que essa era a sua convicção.
No inquérito policial ainda foram ouvidas as testemunhas Vitor do Amaral Freire, Carlos Marques, Plínio Ribeiro, Raul Seabra e Israel Rodrigues Baía.
Remetido o inquérito ao famigerado Tribunal de Segurança Nacional, sediado no Rio de Janeiro, o Procurador Gilberto Goulart de Andrade, em 28 de fevereiro de 1941, no processo 1.607 daquela Corte, concluiu: “À vista do exposto, é de concluir-se que José Bento Monteiro Lobato está incurso no artigo 3º, inciso 25 do Decreto-lei nº 431, de 18 de maio de 1938, sujeito à pena de seis meses a dois anos de prisão”.
Em 18 de março de 1941, o referido procurador requereu ao Presidente do Tribunal, Coronel Maynard Gomes, a decretação da prisão preventiva de Monteiro Lobato, por ter ele tentado evadir-se do país, ao que o presidente da Corte, acatando o pedido, decretou a prisão preventiva do escritor.”
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Pedro Paulo Filho coloca:
“Na defesa de Monteiro Lobato perante o iníquo Tribunal de Segurança Nacional, os seus advogados, Hilário Freire e Waldemar Medrado Dias, apresentaram numerosos argumentos jurídicos em favor de sua absolvição:
“Trata-se de uma carta particular, que o autor não divulgou nem autorizou o destinatário ou outrem a divulgá-la, e que, portanto, não produz injúria, conforme inalterada jurisprudência do Tribunal de Segurança Nacional.
De outro lado, o denunciado fulgura como uma das maiores expressões da nova mentalidade e de nossa cultura, honrando-a dentro e fora de nossas fronteiras.
Dele afirmou, com sua inconcussa autoridade, o grande escritor e crítico argentino Júlio Barcos, autos de tantas obras notáveis e consagradas: “Podemos gloriar-nos de possuir, nós os sul-americanos, o mais genial escritor de crianças. Já temos, para contrapor aos maiores criadores da literatura infantil do Velho Mundo, um nome que não tardará em universalizar-se, o do brasileiro Monteiro Lobato’.”
Pedro Paulo Filho prossegue:
“Os advogados de Monteiro Lobato passaram a traçar o paralelo do grande escritor com as maiores personalidades literárias mundiais, culminando por considerá-lo como homem público e homem de letras.
“Além de tudo, era um patriota, “tanto que foi justamente às classes armadas de seu país que o denunciado ofereceu a expressiva dedicatória do livro O Escândalo do Petróleo, do qual, em três meses, de agosto a outubro de 1936, se esgotaram quatro edições, num total de 25 mil exemplares”.
Em outra parte da defesa, os advogados proclamaram: “Essa carta de 5 de maio, no seu tom pessoal e quase íntimo, dirigida ao “dr. Getúlio”, é igual a tantas outras, escritas antes e depois dela, ao Sr. Presidente da República.
É bem uma fotografia, moral e cívica, do escritor, vivaz e bem intencionado, tomado pelas paixões impessoais do bem público e da verdade, com seu amor às grandes causas, com seu feitio, com seu temperamento, com sua impulsividade, com seu talento literário, com o colorido do seu estilo e com a independência de suas idéias.
Essa carta não constitui injúria ao presidente da República e, por isso, o presente processo, formado em redor dela, é um manifesto erro judiciário, pois falta à espécie o “animus injuriandi” e o “animus nocendi.”
A certa altura, os advogados indagaram: “Por que não agiu contra o denunciado o Sr. Presidente da República?”
Evidentemente, aduziram, porque não viu injúria na carta incriminada.
“Ninguém melhor do que S.Excia. Conhece o apreço, a cordialidade e a desinteressada estima que lhe devota o missivista. Ninguém melhor do que S.Excia. sabe do seu desapego às posições e de sua esquivança em ocupar cargos da maior honra e dignidade, que S.Excia. lhe pôs ao alcance de sua carreira e a que nada o impedia de ascender ou aspirar, por seus talentos e predicados excepcionais.”
Em outro passo, argumentaram: “O caso, positivamente, não é o de injúria, nem o Sr. Presidente da República nem aos órgãos de sua administração. A remessa da carta de 5 de maio ao Conselho Nacional do Petróleo obedeceu a uma simples praxe que o chefe de Estado estabeleceu normalmente em reclamações análogas, para ser convenientemente informado dos assuntos que motivam as críticas formuladas”.
Passaram os advogados Hilário Freire e Waldemar Medrado Dias a realçar a amizade existente, até então, entre Monteiro Lobato e Getúlio Vargas: “Monteiro Lobato entretém relações pessoais com o Exmo. dr. Getúlio Vargas, desde a época em que S.Excia. exercia o cargo de ministro da Fazenda do governo Washington Luís.
Esse trato cordial nunca se interrompeu durante todo o período em que S.Excia. vem desempenhando a suprema magistratura da nação. Quer por meio de assídua correspondência, quer em inúmeros encontros pessoais diretos, Monteiro Lobato esteve em contato com S.Excia. no estudo dos problemas do ferro e do petróleo.
E reproduziram a carta que Ronald de Carvalho, do gabinete da Presidência da República, em 31 de outubro de 1934, dirigiu a Monteiro Lobato: “Meu caro Lobato. O presidente deseja conversar com v. sobre assunto de grande interesse para o Brasil. Peço-lhe, por isso, que venha ao Rio, se lhe for possível, na próxima semana. Aqui fico às suas ordens”.
A defesa terminava com a peroração vazada nos seguintes termos: “M. julgador. Então expostos, com o maior amor à verdade, os fundamentos de fato e de direito que comprovam a improcedência da acusação feita ao denunciado.
Episódios desta natureza são próprios dos povos jovens e varonis, cujos filhos disputam a primazia de bem servir à pátria. No fundo, todos os que entram no cenário deste processo nada mais desejam senão a grandeza do Brasil. A absolvição do denunciado é, assim, um ato de direito e de justiça. Rio, 1º de abril de 1941.””
A conclusão do inquérito afirmou: “Ficou provado à saciedade que o dr. José Bento Monteiro Lobato ... procura com notável persistência desmoralizar o Conselho Nacional do Petróleo, sem contudo apresentar qualquer prova de suas acusações.”
Do prontuário:
- “Removido em 30-1-41 para a Superintendência de Segurança Política e Social, de conformidade com a determinação constante do ofício de 30-1-41 do dr. Delegado de Ordem Política e Social, a fim de depor no inquérito em que é indiciado. Removido”.
- “Condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional em sessão realizada em 20-5-41, à pena de seis meses de prisão celular, como incurso no artigo 3º, nº 25 do Decreto-lei nº 431, de 1939.
Lembra Edson Struminski que Monteiro Lobato escreveu da prisão: “estou como queria, colhendo o que plantei. A causa do petróleo ganha muito mais com a minha detenção do que com o comodismo palrador aí do escritório”.
Também do prontuário:
- “Liberdade em 20-06-41 de conformidade com os dizeres do ofício de 20-6-41, do dr. Delegado de Ordem Política e Social e conforme dizeres do telegrama nº 2.237 expedido pelo Juiz-Presidente do Tribunal de Segurança Nacional, visto haver sido, por Decreto do Exmo. Sr. Dr. Presidente da República, datado de 17-6-41, indultado do resto da pena de seis meses de prisão celular que lhe foi imposta pelo delito contra a Segurança Nacional.”


A sonda do DNPM foi retirada de Lobato e transportada para Candeias. Seu deslocamento uniu épocas diferentes, com a utilização de um trator de carreta de bois.
Em 2 de Abril de 1941 teve início o trabalho do Poço C-1 (Candeias 1) e a 29 de Junho de 1941 jorrou o petróleo. Era o primeiro poço comercial do Brasil.
Pelos próximos doze anos anos o Recôncavo baiano se tornaria a única região a oferecer o petróleo comercialmente viável no Brasil.
Getúlio Vargas exibindo em sua mão com petróleo, em Candeias, a 23 de Junho de 1952.

Lobato escreveu, em carta a Godofredo Rangel, datada de 17 de setembro de 1941: “Depois que me vi condenado a seis meses de prisão, e posto numa cadeia de assassinos e ladrões só porque teimei demais em dar petróleo à minha terra, morreu um bom pedaço na alma. Obs.: Carta, São Paulo.”
Monteiro Lobato faleceu em 4 de julho de 1948, sem ver seu sonho realizado de criação da empresa nacional que monopolizasse a exploração e a explotação do petróleo.
Procópio Ferreira, no velório de Lobato, a 5 de julho de 1948, observou: “A sem-vergonhice nacional está de parabéns com a morte de Monteiro Lobato, grande homem, grande espírito, grande artista. Não sabemos o que mais admirar nele: se o homem de bem ou se o artista perfeito... Em meu nome e em nome de todos os atores do Brasil trago aqui o nosso adeus comovido."
Velado na Biblioteca Municipal de São Paulo, recebeu a presença do governador do Estado de São Paulo, que fez questão de conduzir o caixão em sua saída para o enterro.


Em 1950, entra em funcionamento a refinaria de Mataripe, para refinar o petróleo baiano, além de ser lançado ao mar o primeiro navio petroleiro brasileiro. É neste ambiente que morre o pioneiro Manoel Inácio Bastos.
Gislaine Barros lembra a matéria no Jornal da Bahia, da década de 1950, em que a jornalista Petronilha Pimentel colheu o depoimento de Dona Diva, viúva de Manoel Bastos: “Minha filha, eu agora tomei um choque. Passei no Lobato e vi lá uma placa - 'Mina de Petróleo de Oscar Cordeiro'. E eu retruquei. Não disse a você, Maneca, que não convidasse ninguém e esperasse ajuda do governo? E Maneca, sempre incisivo nas respostas: “Mas minha filha, Cordeiro, como presidente da Bolsa de Mercadorias, pode levar avante a parte comercial da sociedade”.”
Em 1950, cresce o movimento em torno das propostas do já então falecido Monteiro Lobato. A campanha "O Petróleo é nosso" se alastra, chegando-se no Congresso a uma proposta que afirmava o monopólio da Petrobras.
O servidor aposentado da Petrobras, Pedro de Arbues Martins Alvarez, em depoimento publicado em relatório desta empresa, colocou que "a campanha O Petróleo é Nosso surgiu em 1947, a partir de um debate promovido pela ala nacionalista do Exército, no Clube Militar (RJ) entre os generais Horta Barbosa e Távora. Barbosa defendia o monopólio estatal, justamente o oposto de Távora, que apoiava a participação de empresas privadas na exploração, inclusive estrangeiras.
Murilo de Mello Filho também referencia esta questão dos embates no Clube Militar, colocando que “no dia 21 de maio de 1952, realizaram-se eleições no Clube Militar. A chapa da Cruzada Democrática, encabeçada pelos Generais Alcides Etchegoyen e Nelson de Melo, obteve 8.288 votos contra 4.489 dados à chapa nacionalista, apoiada pelo General Estillac Leal, que se demitiu em seguida do Ministério da Guerra, onde foi substituído pelo General Ciro do Espírito Santo Cardoso... Perguntado certo dia sobre o problema do petróleo, o General Etchegoyen respondeu:
- Mas eu fui eleito justamente pelos militares que não queriam mais que se
falasse neste assunto aqui dentro do clube.”
Conforme Pedro de Arbues Martins Alvarez, “os entreguistas alegavam que nós não tínhamos recursos financeiros nem capacidade técnica para explorar o petróleo... Chamaram um tal mister Link [Walter K. Link], especialista da Standard Oil, que disse não haver petróleo no Brasil. Ele era "autoridade", então oficialmente não tinha petróleo...

Finalmente, Getúlio Vargas sancionou, a 3 de outubro de 1953, a Lei Nº 2004, que criou a Petrobrás, nascida com o regime do monopólio da exploração e da explotação do petróleo.
O presidente da República Getúlio Vargas assina a Lei No. 2004 durante cerimônia no Palácio do Catete, em 3 de outubro de 1953, criando a Petrobras. A lei dispõe sobre a política nacional de petróleo e define as atribuições do Conselho Nacional de Petróleo. Institui a sociedade por ações do petróleo brasileiro como sociedade anônima e dá outras providências.
Getúlio assinando a lei que criou a Petrobrás

Do discurso pronunciado de Getúlio Vargas:
“A Petrobras assegurará não só o desenvolvimento da indústria petrolífera nacional, como contribuirá decisivamente para eliminar a evasão de nossas divisas. Constituída com capital, técnica e trabalho exclusivamente brasileiros, a Petrobras resulta de uma firme política nacionalistas no terreno econômico, já consagrada por outros arrojados empreendimentos em cuja viabilidade sempre confiei.”
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A história de todo o processo se perdia aos poucos. Marcel Morel aponta para um Oscar Cordeiro não reconhecido, com a miséria a assombrá-lo, transformado em empregado na Bolsa de Mercadorias, de Salvador. Assim estava quando conheceu “um repórter cearense, igual a ele pobre, baixinho e teimoso, e sempre investigava as matérias de forma não oficial”. O repórter era o seu avô paterno, Edmar Morel. Muito da história da descoberta do petróleo em terrenos baianos veio à tona em função deste contato.
Oscar Cordeiro faleceu dia 02 de julho de 1970.
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Fontes:
BORGES, Gislayne. “A era do petróleo. em: http://www.soartigos.com/artigo/3285/A-ERA-DO-PETROLEO/
DELPHINO, Cristine. “Criação da Petrobras” em: http://www.historiabrasileira.com/brasil-republica/criacao-da-petrobras/
MELLO FILHO, Murilo de. “Vargas: uma respeitável equipe de assessores.” 11 de junho de 2010, em: http://www.auniao.pb.gov.br/v2/index.php?option=com_content&task=view&id=37537&Itemid=60
MOREL, Marcel. “Histórias da Política e do Jornalismo.” em: http://marcelomorel.wordpress.com/category/historias-da-politica-e-do-jornalismo/
PAULO FILHO, Pedro. “A Prisão de Monteiro Lobato.” Em: http://www.oabsp.org.br/institucional/grandes-causas/a-prisao-de-monteiro-lobato
STRUMINSKI, Edson. “Monteiro Lobato, o petróleo e a prisão.” 2008, em: http://www.cienciahoje.pt/index.php?oid=24720&op=all

Também de:
http://www.terra.com.br/istoe-temp/especiais/petrobras2/bahia_berco_de_ouro.htm.
http://www.terra.com.br/istoe-temp/especiais/petrobras1/os_desbravadores.htm
http://www.projetomemoria.art.br/MonteiroLobato/monteirolobato/lobato02-4.html
http://www.projetomemoria.art.br/MonteiroLobato/monteirolobato/leia.html
http://www.usp.br/proin/inventario/destaques.php?idDestaque=5
https://www.petros.com.br/idc/groups/comunicacao/documents/anexo/006102.pdf
http://www.bahiadestaquedobrasil.com.br/?submenu=220
http://www.dep.fem.unicamp.br/~denis/petroleo.html.
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domingo, 6 de março de 2011

"O "Poço Encantado" de Itaetê"


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Resumo sobre o Poço Encantado:
"Na região central do Estado da Bahia, borda leste da Chapada Diamantina, ocorre um extenso planalto carbonático, drenado pela bacia do Rio do Una, no qual se insere o Poço Encantado, uma caverna de aspecto singular e rara beleza, que atrai uma média de 7.000 visitantes por ano. A caverna do Poço Encantado é uma feição cárstica desenvolvida em dolomitos do Grupo Una, dotada de grande relevância científica, uma vez que se trata de um local de observação direta do nível d’água, através de um grande e profundo lago, ilustrando um dos padrões morfológicos típicos de cavernas da região (salões de abatimento em fundos de depressões que levam ao nível d’água), servindo de abrigo para uma espécie de bagre cego (Subfamília Heptapterinae ) endêmico da região da Chapada Diamantina, o que torna esta caverna de especial importância para preservação.
A caverna está situada no fundo de uma dolina. No seu interior encontra-se um salão, com um lago de águas cristalinas e tons azulados com eixo maior de 110m e até 60m de profundidade.
A morfologia dominante na caverna é de abatimento com um padrão em rede parcialmente preservado. Nos meses de abril a setembro um facho de luz solar penetra através do pórtico de entrada, compondo um cenário que representa um dos mais conhecidos cartões postais da Chapada Diamantina." (Karmann, Pereira, Mendes, 2000)
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Matéria 1:
"Ibama fecha gruta “Poço Encantado”, na Bahia"
Por Ambiente Brasil
Em 09 de novembro de 2007.
"A Gruta Poço Encantado – um dos principais endereços turístico da Chapada Diamantina, que recebe anualmente de 12 a 15 mil turistas – foi interditada na última terça-feira (06), durante uma operação conjunta realizada por agentes do Escritório Regional do Ibama em Seabra e do Parque Nacional da Chapada Diamantina, em atendimento à denúncias do Cecav – Centro Nacional de Estudo, Pesquisa e Manejo de Cavernas.
Além do fechamento da gruta, os agentes autuaram o “guardião do Poço Encantado”, Miguel Jesus da Mota, que recebeu uma multa no valor de R$ 50 mil.
Segundo os agentes que lavraram o auto, Miguel foi autuado por “alterar o aspecto ou estrutura da edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em função do seu valor ecológico, promovendo construção de escadaria de alvenaria em todo trecho de visitação da gruta do poço encantado, no município de Itaetê, sem autorização do órgão ambiental competente, contrariando a legislação vigente”.
O descumprimento à legislação ambiental, em especial a portaria Ibama 015/2001, que regulamenta o uso turístico das cavernas da Chapada Diamantina, poderá levar ao fechamento outros empreendimentos turísticos na área do Parque Nacional da Chapada Diamantina, o que provocaria um grande prejuízo ao setor turístico no Estado da Bahia.
Nesse momento, o Cecav está programando uma reunião com gestores ambientais do Ibama, SEMARH, Bahiatursa e representantes de empreendimentos turísticos da Chapada Diamantina, à fim de, juntos, encontrarem caminhos que possam resultar na elaboração dos devidos Planos de Manejo Espeleológicos, documento necessário para o licenciamento ambiental do uso das cavernas. (Ibama)"
Fonte:
http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2007/11/09/34604-ibama-fecha-gruta-poco-encantado-na-bahia.html

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Comentário do proprietário deste Blog:

Se os cidadãos em um ato errado atuaram, mais uma vez, um órgão público que deveria, antecedendo qualquer evento, ter se preocupado em educar, simplesmente atua no sentido "punir". O prejuízo devido à ignorância é amplo. A fundamentação deste problema está na incúria paticada por aqueles que têm, em seus fundamentos, a obrigação de EDUCAR.
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Matéria 2:
"Impasse mantém Poço Encantado fechado há três anos"
Jornal "A Tarde" em 22 de janeiro de 2011.
"O Poço Encantado, uma das maiores atrações turísticas, ao lado do Morro do Pai Inácio, da Chapada Diamantina, está fechado desde novembro de 2007 ainda não há previsão de quando será reaberto para a visitação públicas.
Apesar do prejuízo que isto tem causado e aos protestos dos visitantes. O local foi interditado pelo Ibama porque o dono da propriedade particular onde ele se localiza, no município de Itaetê (a 400 km de Salvador), construiu no interior da caverna uma escada de cimento e pedras para facilitar o acesso à parte mais baixa.
Como alterações e construções no patrimônio natural são proibidas, o órgão federal fez a interdição e o proprietário, Miguel de Jesus de Mota, 47 anos, entrou na justiça tentando reabrir, porém como a causa ainda não foi julgada, o acesso ao Poço Encantado continua proibido.
Miguel de Jesus de Mota arrepende-se da ação judicial, acreditando que sem ela poderia chegar a um entendimento com o Ibama. Para permitir o fim do impasse, ele pagou para que fosse elaborado um plano de manejo da caverna onde fica o poço e espera que haja uma solução, ainda no primeiro semestre deste ano. Ele sabe que terá que se enquadrar a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que contemple educação ambiental, garanta a segurança dos visitantes e a preservação da caverna que abriga o poço.
O prefeito de Itaetê, Ademar Matos (PSDB) estima que a interdição do Poço Encantado tenha causado uma redução de 30% no fluxo de turistas e afirma que está tão preocupado com o problemas que já tratou dele até com o governador Jaques Wagner, que teria lhe prometido empenhar-se junto ao Ibama para apressar a reabertura do local. Carlos Moraes, dono de restaurante e presidente da Associação de Empreendedores de Turismo em Andaraí, confirma que até hoje as pessoas chegam ao lugar procurando o poço e se decepcionam ao saber da interdição.
O guia José Borges é outro a lamentar. “Há pouco tempo estava negociando com um grupo de oito americanos. Quando receberam o roteiro da excursão, sem o poço, desistiram e fizeram a viagem deles somente no Rio, Recife e Salvador”, revela.
“O processo (para reabertura do Poço Encantado) ainda está em análise pela procuradoria jurídica e um parecer está próximo de ser emitido”. Esta declaração, concedida pela assessoria de comunicação do Ibama, foi a única resposta concreta obtida quando se tentou buscar informações em diversos órgãos. Entretanto, não foi feita nenhuma previsão sobre quando se tomará alguma uma decisão.
Fonte:
http%3A%2F%2Fwww.atarde.com.br%2Fcidades%2Fnoticia.jsf%3Fid%3D5677180&rct=j&q=poço encantado itaetê&ei=ORl0TfOjN4T48AbU1_DzDg&usg=AFQjCNE-NDw-enf1G0Cm1j8ubqcBze6Nfw&cad=rja
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Fonte da Imagem:
http://sites.google.com/site/igatur/activit%C3%A9esetrandonn%C3%A9es/opo%C3%A7oazul
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Finalmente:
"Convite – Reabertura do Poço Encantado, na Chapada Diamantina, BA"

"Temos a honra de convidar você para a solenidade de abertura da Caverna Poço Encantado, a realizar-se no dia 11/03/2011, às 10h, na Fazenda Poço Encantado.
Informamos que estarão presentes no evento o Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Sr. Rômulo José Fernandes Barreto Mello, o Chefe do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV), Sr. Jocy Brandão Cruz, bem assim o Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Dr. Célio Costa Pinto, dentre outras autoridades de âmbito federal, estadual, e municipal, integrantes do Circuito do Diamante.
Algumas das mais belas paisagens naturais do mundo estão reveladas na imensa Chapada Diamantina, no coração da Bahia. Entre os vales, planícies e montanhas desta região tesouros são desvendados, como é o caso da Gruta do Poço Encantado, considerada uma das mais belas cavidades naturais do planeta, localizada no Vale do Rio Una, no município de Itaetê, a 145 km da cidade de Lençóis e a 400 km da cidade do Salvador. A Gruta conhecida internacionalmente por sua singular beleza cênica, apresenta um grande lago de cor azul cobalto que recebe um raio de sol diretamente sobre a superfície da água causando um efeito visual espetacular. Estes e outros atributos conferem ao Poço Encantado a posição de destaque de principal atrativo da Chapada Diamantina. Com o volume de 242.600 m3, a Gruta é uma das cavernas de maior trecho alagado do Brasil.
No lago encontra-se preservada uma espécie rara de peixe ameaçada de extinção, o Bagre Cego. Além do Bagre outros indivíduos habitam a Gruta, inclusive nove espécies de morcegos, uma delas também considerada ameaçada de extinção."
Contato:
(71) 8888.5828
visitaspoco@gmail.com

Fazenda Poço Encantado
Vale do Rio Una - BA 245
Chapada Diamantina
Itaetê - Bahia - Brasil

Fonte:

http://www.pocoencantado.com/Poco_Encantado.html

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Matéria 3

"CHAPADA: Solenidade com prefeitos e secretários de estado reabre o Poço Encantado"
Fonte: Jornal da Chapada
Publicado em 31 março 2011

Em solenidade presidida pelo advogado Celson Ricardo Carvalho de Oliveira, especialista em Direito Ambiental, foi reaberto no dia 9 de março um dos lugares mais bonitos do Brasil e o mais famoso ponto turístico da Chapada Diamantina, o Poço Encantado. Divulgado internacionalmente, o local está localizado no município de Itaetê nas terras do trabalhador rural Miguel de Jesus de Mota e é um dos principais atrativos turísticos da região, com a sua imagem repercutida em todo o mundo. O Poço Encantado é uma lagoa que fica dentro de uma caverna, chegando a 60 metros de profundidade, e chama a atenção pela coloração azul-cristalino de sua água, devido à forma como a luz entra no espaço, sem falar que a lagoa é habitat natural do bagre cego – espécie rara de peixe no Brasil. Matéria destaque da nova edição do Jornal da Chapada, março de 2011…
O local foi interditado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) quando foi constatado que o guardião do Poço – o agricultor Miguel de Mota -, por falta de conhecimento na área ambiental, construiu no interior da caverna uma escada de cimento e pedras para facilitar o acesso dos turistas. A construção foi refutada pelo Ibama, alegando que alterações e construções no patrimônio natural são proibidas e, por conta disso, o órgão federal fez a interdição, contra a qual Mota entrou na justiça.


Hiato turístico
Fechado desde novembro de 2007, o Poço Encantado foi reaberto graças a uma ação jurídica de autoria de dr. Celson Ricardo – que foi contratado por Mota. O desfecho do litígio originou a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) por meio do procurador da república, Ovídio Augusto Amoedo Machado. O TAC foi assinado entre o trabalhador rural e órgãos ambientais como o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por intermédio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav).
“Agora o Poço Encantado pode voltar a receber os turistas com normas de segurança e sem danos ambientais. Para isso, hoje, meu cliente assinou um TAC elaborado pelo Ministério Público Federal com o IBAMA e o ICMBio por meio do CECAV”, afirma dr. Celson Ricardo.
Na cerimônia de reabertura estiveram presentes o secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli, o secretário especial para Assuntos Ligados à Copa do Mundo de 2014, Ney Campelo, ambos representando o governo do Estado, o superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, o chefe do Parque Nacional da Chapada Diamantina, Bruno Soares Lintomen, o chefe do Cecav em Brasília, Jocy Brandão Cruz, além de representantes da Rede Hoteleira de Lençóis, como Anselmo Macedo, gerente geral do Hotel Portal de Lençóis.
Prestigiaram o evento os prefeitos Wilson Cardoso (Andaraí), Antonio Carlos Bastos (Iramaia), Marcos Airton (Lençóis), e a delegação de Itaetê formada pelo prefeito Admar Matos, primeira-dama Lorene Matos, secretários municipais e o presidente da Câmara de Vereadores, Valdes Brito – acompanhado de vários vereadores e populares.
“O momento é de comemoração, estamos felizes por ter o maior ponto turístico do município de Itaetê e da região aberto para a visitação pública, depois de ter sido fechado por uma longa temporada”, salienta o prefeito de Itaetê Admar Matos.

Plano de Manejo
Segundo um ditado popular, “existem males que vêm para o bem”. O fechamento do Poço Encantado precipitou a elaboração do Plano de Manejo Espeleológico (PME) pelo Cecav, que dá subsídios às decisões do “guardião” orientando-o de maneira planejada nas estratégias de intervenção, visando proporcionar menor impacto possível ao ecossistema frágil e delicado da caverna. O plano ainda qualifica o Poço Encantado para o estudo científico e educacional, sendo este PME da caverna do Poço Encantado o primeiro da Bahia e o sexto do Brasil.
“Os atores envolvidos na assinatura do TAC terão de cumprir também as recomendações propostas no Plano de Manejo da Cecav. Nesse plano consta um diagnóstico completo das áreas em que serão permitidas as visitações, como devem ser feitos os acessos ao Poço Encantado, capacidade de carga e número de pessoas permitido, além das instruções de como devem ser feitas as trilhas”, informa o superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto.
Como medida compensatória, o MPF/BA exigiu que Mota também contrate e remunere, pelo prazo de 36 meses, um técnico especializado em espeleologia, indicado pelo ICMBio, para trabalhar junto à unidade de gestão do Parque Nacional da Chapada Diamantina. O profissional deverá auxiliar na identificação, preservação e acompanhamento de planos emergenciais de cavernas e na estruturação de uma base avançada do ICMBio na região.
Além disso, caberá ao técnico desenvolver ações de educação ambiental junto às comunidades da região. Mota também terá que iniciar o plantio de vegetação nativa na área de influência da gruta e, enquanto for responsável pelo local, concluir a recuperação desta vegetação e zelar pela sua manutenção. Outro compromisso é o de realizar convênio com escolas públicas municipais e estaduais das cidades de Itaetê, Andaraí, Mucugê e Nova Redenção, para garantir visitações gratuitas aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino.
Outras medidas de segurança integram o compromisso e dizem respeito ao limite do número de condutores (três), de visitantes (10), tempo de permanência no local, horário das visitas (8 às 16h, última visita), utilização obrigatória de equipamentos de segurança, limitação de acesso a gestantes, crianças com menos de 12 anos e pessoas sob efeito de álcool. Também será preciso a implantação de sistema de iluminação elétrica com lâmpadas eletrônicas em substituição aos lampiões a gás anteriormente utilizados.
De acordo com o procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, os compromissos acrescentados ao acordo pelo MPF/BA são indispensáveis e o eventual descumprimento injustificado das obrigações assumidas pelo guardião Miguel de Mota acarretará em nova interdição do Poço Encantado.
A cerimônia de reabertura da atração foi finalizada com um almoço oferecido pelo prefeito do município de Itaetê, Admar Matos."

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KARMANN, Ivo; PEREIRA, Ricardo Galeno Fraga de Araujo; MENDES,Liana de Figueiredo. "Poço Encantado, Chapada Diamantina (Itaetê), BA" IN SCHOBBENHAUS, C. / CAMPOS, D.A./ QUEIROZ, E.T. / WINGE, M. / BERBERT-BORN, M. "Sítios Geológicos." Sociedade Brasileira de Geologia, http://vsites.unb.br/ig/sigep/sitio091/sitio091.pdf, 2000.
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"Radioatividade em Caetité" - Matérias

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MATÉRIA 1
"ONG denuncia contaminação da água por urânio na BA"
17 de outubro de 2008, 20h 57
por Tiago Décimo - Agencia Estado

"Relatório da organização não-governamental (ONG) internacional Greenpeace, divulgado ontem, denuncia que 3 mil habitantes da zona rural do município baiano de Caetité, a 759 quilômetros a oeste de Salvador, estão recebendo água contaminada com urânio. De acordo com o Greenpeace, foram realizadas análises com água de 20 poços perfurados em um raio de 20 quilômetros em torno da mina de urânio explorada pela empresa pública Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
Das amostras, colhidas em abril e enviadas para análise na Universidade de Exeter, na Inglaterra, duas foram consideradas contaminadas pelo minério, com concentração de até 0,110 miligrama de urânio por litro de água - sete vezes mais do que o permitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo com a ONG, a exposição à água contaminada com o material radioativo estaria causando câncer e anomalias fetais na população.
O Greenpeace denuncia que a contaminação é causada pela empresa, que estaria cometendo irregularidades na operação. A direção da INB nega. "Fazemos análises sistemáticas de nossas operações, em 50 pontos ao redor da mina, e não há nada de irregular", afirma o diretor de Recursos Naturais da INB, Otto Bittencourt Neto. "A área inteira tem o minério. Pode ser que alguém tenha aberto um poço em uma área de ocorrência de urânio."
Porém, o diretor afirmou que a empresa tem a intenção de "fazer novas análises e ajudar a população, se necessário", e aguarda o encaminhamento de denúncia formal ao Ministério Público (MP). A realização de mais análises da água na região foi considerada "urgente" pelo superintendente do Instituto de Gestão de Águas e Clima, do governo estadual, Júlio Rocha. O MP informou que, caso seja constatada a contaminação, pode pedir a suspensão das atividades da INB no local."
Fonte:
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,ong-denuncia-contaminacao-da-agua-por-uranio-na-ba,261941,0.htm

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MATÉRIA 2
"Ibama multa empresa que explora urânio em R$ 1 milhão"
por Central de Informações
"A Indústrias Nucleares do Brasil (INB), empresa que explora a mina de urânio no município de Caetité, na Bahia, foi autuada na última quinta-feira, 19, pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no valor de R$ 1 milhão.
Segundo o Ibama, a multa foi aplicada pelo descumprimento de condicionante da Licença Ambiental que determina o imediato informe ao órgão de qualquer acidente ocorrido no empreendimento. No último dia 28 de outubro houve vazamento de solvente orgânico com urânio, segundo o Ibama.
O Instituto também notificou a empresa a apresentar relatório detalhado sobre este acidente, ocorrido na Unidade de Concentração de Urânio. Este relatório circunstanciado, de acordo com a equipe técnica, deve conter a análise de todos os efeitos decorrentes, das medidas de controle e o monitoramento do ocorrido.
A vistoria à área em que ocorreu o acidente foi efetuada no dia 18 de novembro, quando os técnicos do Ibama, acompanhados pelo gerente da Unidade de Concentração de Urânio, percorreram alguns pontos dentro do empreendimento onde foram detectados o vazamento.
De acordo com o relatório técnico, a equipe constatou a efetividade do vazamento do solvente orgânico contendo urânio, que transbordou dos tanques de processamento para a caixa de brita. Devido à forte chuva, esse material transbordou ainda para o sistema de drenagem das águas pluviais, atingindo a canaleta de drenagem, que direciona a água para a Barragem do Córrego do Engenho.
Como resultado, constatou-se a contaminação de 15 metros cúbicos de material (terra e brita), retirado da caixa de brita, e 33 metros cúbicos de solo contaminado da canaleta de drenagem.
Esse material, de acordo com informações da empresa, foi retirado do local e colocado em área de segurança. "Os 16 metros cúbicos de material contaminado foram enviados para a pilha de lixiviação e os 33 metros cúbicos de solo contaminado foram enviados para o depósito de ésteres", diz o documento."
Fonte:
http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,ibama-multa-empresa-que-explora-uranio-em-r-1-milhao,470391,0.htm

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MATÉRIA 3
"Consumo de água em Caetité é suspenso devido à radioatividade"
21/01/2010 às 12:36

POR Juscelino Souza, Sucursal de Vitória da Conquista
"A Prefeitura de Caetité, a 757 km de Salvador, e as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) devem suspender imediatamente o consumo de água em três pontos onde, segundo o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), foi detectada a presença de radioatividade alfa (nociva se inalada ou se ingerida) e beta (nociva caso entre em contato com a pele) acima do permitido pela Portaria nº 518/04, de potabilidade de água, do Ministério da Saúde (MS).
Este é o resultado da segunda coleta. Na primeira, mês passado, técnicos recolheram amostras em sete pontos. Todos estavam com radioatividade acima dos parâmetros e agora foram novamente avaliados.
Porém, em quatro deles, o órgão assegurou que “não foram encontrados teores de radioatividade acima do permitido”. Nesta quinta-feira, 21, o Ingá, em conjunto com a Secretaria da Saúde do Estado, notificou a Prefeitura de Caetité e a INB, após divulgação da análise nos pontos de coleta de água.
Dos três pontos, apenas o poço do povoado Barreiro, na zona rural de Caetité, é utilizado para abastecimento humano. O poço abastece cerca de 15 famílias desde 2007, com água armazenada em uma caixa d’água.
Lá, a radioatividade alfa está acima do limite permitido. Os técnicos do Ingá afirmaram que o índice encontrado foi 0,30, quando o padrão é 0,1 bg/litro, de acordo com a portaria do MS.
Abastecimento - Além de ser obrigada a suspender imediatamente o uso da água do poço, a prefeitura deve garantir o abastecimento alternativo de água para as famílias atingidas. A prefeitura, notificada por fax e por sedex, já avaliou o teor do documento, mas a Secretaria da Agricultura ainda não se pronunciou a respeito desta nova determinação.
O descumprimento da notificação implica a aplicação das penalidades previstas na Lei nº 11.612/09 (Lei das Águas). De acordo com o artigo 77, as infrações podem ser punidas com advertência por escrito e multa simples até embargo ou interdição de obras ou atividades, demolição da obra e fechamento definitivo do poço.
Os outros dois pontos ficam no interior da INB e são utilizadas para fins industriais. “São o poço 1, com índice de 4,07 de radioatividade alfa e de 4,05 para a beta, e a bacia de acumulação Joaquim Ramiro, com 0,23 de radioatividade alfa”, destacou o diretor de regulação do Ingá, Luiz Henrique Pinheiro.
“O poço 1 está em processo de análise de renovação de outorga, ou seja, autorização para uso da água”, observou Pinheiro, antecipando que por conta deste resultado, o pedido de renovação não será aceito. O tanque de acumulação, por sua vez, não é passível de outorga.
O diretor acentuou que a preocupação, neste caso, é que este poço usado pela indústria contamine o aquífero (água subterrânea). “É preciso saber a extensão e profundidade da contaminação”.
O diretor-geral do Ingá, Júlio Rocha, declarou que o Ibama será comunicado dos resultados para que tome providências em relação ao licenciamento ambiental da INB, que poderá ser suspenso. Rocha detalhou que a situação é possível porque outorga e licenciamento são instrumentos administrativos que convergem. “Significa que a política das águas anda junto com a política ambiental”.
INB - A Indústrias Nucleares do Brasil (INB) se manifestou por nota, na qual salientou que o povoado de Barreiro fica a seis quilômetros da mina de urânio, “não sendo possível pelo caminho natural das águas ter tido contato com material proveniente da sua unidade de produção”.
O documento salienta a possibilidade de “eventuais aumentos de concentrações de urânio nas águas subterrâneas do município de Caetité, já que existe uma grande reserva natural de urânio naquela região”.
Júlio Rocha frisou que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) abastece a população da zona urbana com água potável e tratada e garante que a água não oferece risco à saúde humana. “Além disso, a Embasa realiza rotineiramente a análise da água de todos os mananciais utilizados para consumo humano”, reforçou.
Cadastro - Técnicos da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb) estão em Caetité para proceder o cadastro de moradores da zona rural a fim de registrar o número de famílias que utilizam água não tratada pela Embasa; quantidade de moradores de cada residência e o tipo de manancial.
Os dados serão repassados à Defesa Civil do Estado para auxiliar nas ações de fornecimento de água."
Fonte:
http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1349158
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MATÉRIA 4
"Moradores de Caetité, na Bahia, consumiram água radioativa, diz Greenpeace"
Publicada em 27/01/2010 às 15h05m
por Marcelle Ribeiro - O Globo
"SÃO PAULO - Moradores da cidade baiana de Caetité, na Bahia, consumiram durante alguns dias água com alto teor de radioatividade. Quem denúncia é o grupo ambientalista Greenpeace, que acusa a prefeitura da cidade de ter mantido o fornecimento de água com radiação no povoado rural de Barreiros. O Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), da secretaria estadual de Meio Ambiente, disse que notificou o município na quinta-feira passada, informando que a água que a cidade extraída do poço no povoado tinha teor de urânio maior do que o permitido , segundo os critérios de potabilidade do Ministério da Saúde.
Na terça-feira, ativistas do Greenpeace protestaram em frente ao prédio da Secretaria de Recursos Hídricos de Caetité contra o suposto descaso das autoridades locais em relação à saúde da população rural do município. Os manifestantes ofereceram ao secretário Nilo Joaquim de Azevedo uma garrafa com água coletada no poço de Barreiros. Ele teria se recusado a beber o líquido. O Greenpeace também acusou a prefeitura de manter o poço aberto, contrariando determinação do Ingá.
A prefeitura de Caetité, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que foi notificada na sexta-feira sobre a necessidade de interromper o abastecimento com água do poço de Barreiros, e admitiu que só passou a fornecer água potável não contaminada na segunda-feira desta semana, quando caminhões-pipa foram ao povoado. O município alega que não teve tempo hábil para providenciar caminhões-pipa para fornecer água para os moradores durante o fim de semana. A prefeitura admite que, até esta segunda-feira, as 15 famílias que vivem em Barreiros tiveram que usar água com radioatividade elevada.
Nesta quarta-feira, um tanque com capacidade de armazenamento de 10 mil litros foi levado ao local, para armazenar água trazida pelos caminhões-tanque. A prefeitura nega que o poço esteja aberto e diz que ele foi lacrado ainda na sexta-feira. Mas o Greenpeace afirma que ele só foi lacrado nesta terça-feira, e acusa o município de ter colocado um selo com data retroativa a 22 de janeiro.
Caetité é uma região rica em urânio. Na cidade, uma unidade da estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) explora o minério. Segundo o Ingá, ainda não se sabe a causa da presença da radioatividade e do urânio acima do permitido nas águas de Caetité é natural, devido à presença do material no solo da região, ou se é provocadas e ampliada pela operação de extração e beneficiamento pela INB, que explora a mina da área. O Ingá afirma que em dois poços localizados dentro da unidade da INB também foi encontrada água com níveis de radioatividade acima do permitido.
Desde o início da semana, funcionários da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) fazem uma visita às instalações da estatal em Caetité. No entanto, segundo a INB, a visita não tem como objetivo verificar a qualidade da água da região, mas sim checar a eficácia do processo de produção.
Ainda nesta quarta-feira, ativistas do Greenpeace realizaram um protesto em frente à mina de urânio operada pela estatal. Eles estenderam, no portão da mina, uma faixa com a frase "Área de contaminação".
Em novembro de 2009, o Ingá já havia determinado a suspensão do consumo de água em outros seis de 15 pontos analisados nos municípios de Caetité, Lagoa Real e Livramento de Nossa Senhora. Além de notificadas, as prefeituras foram determinadas a garantir o fornecimento alternativo de água para as famílias atingidas e a lacrar os referidos poços. Segundo o instituto, os seis pontos continuam lacrados desde novembro, com fornecimento de água suspenso por conterem radioatividade."
Fonte:
http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2010/01/27/moradores-de-caetite-na-bahia-consumiram-agua-radioativa-diz-greenpeace-915717912.asp
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MATÉRIA 5
"Bahia detecta radioatividade elevada na água de Caetité"
por Tiago Décimo, da Agência Estado

"Um mês depois de ser detectado um vazamento de solvente orgânico com urânio na usina de processamento do minério que a estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) mantém em Caetité, a 759 quilômetros a oeste de Salvador, o governo baiano divulgou um levantamento que mostra que seis reservatórios de água localizados nas zonas rurais de três municípios da região - Caetité, Lagoa Real e Livramento de Nossa Senhora - estão com radioatividade até cinco vezes maior que a recomendada.
Segundo o estudo, feito pelo Instituto de Gestão de Águas e Clima (Ingá), da Secretaria do Meio Ambiente do governo estadual, em 15 poços da área, os seis reservatórios atingidos por radioatividade apresentam índices de até 0,5, no caso da radiação alfa, e de até 2,3, para radiação beta. Segundo o Ministério da Saúde, são seguros para o consumo humano e animal índices de, respectivamente, 0,1 e 1.
Dos poços atingidos, segundo o estudo, dois são usados na dessedentação animal, dois ficam em propriedades particulares e dois servem para abastecimento de comunidades. O caso mais grave é o da torneira do chafariz público do povoado de Maniaçu, em Caetité, onde foram registrados os índices mais altos de radioatividade.
O local, de acordo com o diretor do Ingá, Júlio Rocha, abastece cerca de 700 famílias. Os reservatórios atingidos pela radioatividade foram interditados. Governo baiano e prefeituras iniciaram o abastecimento com caminhões-pipa. Rocha diz, por outro lado, que a água fornecida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) nas zonas urbanas dos municípios não está contaminada.
Segundo o Ingá, ainda não é possível apontar a causa da radiação. O vazamento na usina, ocorrido em 28 de outubro, não teria relação com os índices, já que a coleta da água analisada foi feita antes, no fim de setembro. Por causa do vazamento e da ocultação da ocorrência por parte da INB, a estatal foi multada em R$ 1 milhão pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no dia 19.
Os exames nos poços da região de Caetité, informa o Ingá, são realizados regularmente, a cada três meses. Na semana passada, foram colhidas mais amostras das águas contaminadas para que seja determinada a causa da radiação. Os laudos devem ser conhecidos em até um mês."
Fonte:
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,bahia-detecta-radioatividade-elevada-na-agua-de-caetite,474397,0.htm
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