domingo, 6 de março de 2011

"O "Poço Encantado" de Itaetê"


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Resumo sobre o Poço Encantado:
"Na região central do Estado da Bahia, borda leste da Chapada Diamantina, ocorre um extenso planalto carbonático, drenado pela bacia do Rio do Una, no qual se insere o Poço Encantado, uma caverna de aspecto singular e rara beleza, que atrai uma média de 7.000 visitantes por ano. A caverna do Poço Encantado é uma feição cárstica desenvolvida em dolomitos do Grupo Una, dotada de grande relevância científica, uma vez que se trata de um local de observação direta do nível d’água, através de um grande e profundo lago, ilustrando um dos padrões morfológicos típicos de cavernas da região (salões de abatimento em fundos de depressões que levam ao nível d’água), servindo de abrigo para uma espécie de bagre cego (Subfamília Heptapterinae ) endêmico da região da Chapada Diamantina, o que torna esta caverna de especial importância para preservação.
A caverna está situada no fundo de uma dolina. No seu interior encontra-se um salão, com um lago de águas cristalinas e tons azulados com eixo maior de 110m e até 60m de profundidade.
A morfologia dominante na caverna é de abatimento com um padrão em rede parcialmente preservado. Nos meses de abril a setembro um facho de luz solar penetra através do pórtico de entrada, compondo um cenário que representa um dos mais conhecidos cartões postais da Chapada Diamantina." (Karmann, Pereira, Mendes, 2000)
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Matéria 1:
"Ibama fecha gruta “Poço Encantado”, na Bahia"
Por Ambiente Brasil
Em 09 de novembro de 2007.
"A Gruta Poço Encantado – um dos principais endereços turístico da Chapada Diamantina, que recebe anualmente de 12 a 15 mil turistas – foi interditada na última terça-feira (06), durante uma operação conjunta realizada por agentes do Escritório Regional do Ibama em Seabra e do Parque Nacional da Chapada Diamantina, em atendimento à denúncias do Cecav – Centro Nacional de Estudo, Pesquisa e Manejo de Cavernas.
Além do fechamento da gruta, os agentes autuaram o “guardião do Poço Encantado”, Miguel Jesus da Mota, que recebeu uma multa no valor de R$ 50 mil.
Segundo os agentes que lavraram o auto, Miguel foi autuado por “alterar o aspecto ou estrutura da edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em função do seu valor ecológico, promovendo construção de escadaria de alvenaria em todo trecho de visitação da gruta do poço encantado, no município de Itaetê, sem autorização do órgão ambiental competente, contrariando a legislação vigente”.
O descumprimento à legislação ambiental, em especial a portaria Ibama 015/2001, que regulamenta o uso turístico das cavernas da Chapada Diamantina, poderá levar ao fechamento outros empreendimentos turísticos na área do Parque Nacional da Chapada Diamantina, o que provocaria um grande prejuízo ao setor turístico no Estado da Bahia.
Nesse momento, o Cecav está programando uma reunião com gestores ambientais do Ibama, SEMARH, Bahiatursa e representantes de empreendimentos turísticos da Chapada Diamantina, à fim de, juntos, encontrarem caminhos que possam resultar na elaboração dos devidos Planos de Manejo Espeleológicos, documento necessário para o licenciamento ambiental do uso das cavernas. (Ibama)"
Fonte:
http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2007/11/09/34604-ibama-fecha-gruta-poco-encantado-na-bahia.html

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Comentário do proprietário deste Blog:

Se os cidadãos em um ato errado atuaram, mais uma vez, um órgão público que deveria, antecedendo qualquer evento, ter se preocupado em educar, simplesmente atua no sentido "punir". O prejuízo devido à ignorância é amplo. A fundamentação deste problema está na incúria paticada por aqueles que têm, em seus fundamentos, a obrigação de EDUCAR.
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Matéria 2:
"Impasse mantém Poço Encantado fechado há três anos"
Jornal "A Tarde" em 22 de janeiro de 2011.
"O Poço Encantado, uma das maiores atrações turísticas, ao lado do Morro do Pai Inácio, da Chapada Diamantina, está fechado desde novembro de 2007 ainda não há previsão de quando será reaberto para a visitação públicas.
Apesar do prejuízo que isto tem causado e aos protestos dos visitantes. O local foi interditado pelo Ibama porque o dono da propriedade particular onde ele se localiza, no município de Itaetê (a 400 km de Salvador), construiu no interior da caverna uma escada de cimento e pedras para facilitar o acesso à parte mais baixa.
Como alterações e construções no patrimônio natural são proibidas, o órgão federal fez a interdição e o proprietário, Miguel de Jesus de Mota, 47 anos, entrou na justiça tentando reabrir, porém como a causa ainda não foi julgada, o acesso ao Poço Encantado continua proibido.
Miguel de Jesus de Mota arrepende-se da ação judicial, acreditando que sem ela poderia chegar a um entendimento com o Ibama. Para permitir o fim do impasse, ele pagou para que fosse elaborado um plano de manejo da caverna onde fica o poço e espera que haja uma solução, ainda no primeiro semestre deste ano. Ele sabe que terá que se enquadrar a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que contemple educação ambiental, garanta a segurança dos visitantes e a preservação da caverna que abriga o poço.
O prefeito de Itaetê, Ademar Matos (PSDB) estima que a interdição do Poço Encantado tenha causado uma redução de 30% no fluxo de turistas e afirma que está tão preocupado com o problemas que já tratou dele até com o governador Jaques Wagner, que teria lhe prometido empenhar-se junto ao Ibama para apressar a reabertura do local. Carlos Moraes, dono de restaurante e presidente da Associação de Empreendedores de Turismo em Andaraí, confirma que até hoje as pessoas chegam ao lugar procurando o poço e se decepcionam ao saber da interdição.
O guia José Borges é outro a lamentar. “Há pouco tempo estava negociando com um grupo de oito americanos. Quando receberam o roteiro da excursão, sem o poço, desistiram e fizeram a viagem deles somente no Rio, Recife e Salvador”, revela.
“O processo (para reabertura do Poço Encantado) ainda está em análise pela procuradoria jurídica e um parecer está próximo de ser emitido”. Esta declaração, concedida pela assessoria de comunicação do Ibama, foi a única resposta concreta obtida quando se tentou buscar informações em diversos órgãos. Entretanto, não foi feita nenhuma previsão sobre quando se tomará alguma uma decisão.
Fonte:
http%3A%2F%2Fwww.atarde.com.br%2Fcidades%2Fnoticia.jsf%3Fid%3D5677180&rct=j&q=poço encantado itaetê&ei=ORl0TfOjN4T48AbU1_DzDg&usg=AFQjCNE-NDw-enf1G0Cm1j8ubqcBze6Nfw&cad=rja
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Fonte da Imagem:
http://sites.google.com/site/igatur/activit%C3%A9esetrandonn%C3%A9es/opo%C3%A7oazul
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Finalmente:
"Convite – Reabertura do Poço Encantado, na Chapada Diamantina, BA"

"Temos a honra de convidar você para a solenidade de abertura da Caverna Poço Encantado, a realizar-se no dia 11/03/2011, às 10h, na Fazenda Poço Encantado.
Informamos que estarão presentes no evento o Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Sr. Rômulo José Fernandes Barreto Mello, o Chefe do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV), Sr. Jocy Brandão Cruz, bem assim o Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Dr. Célio Costa Pinto, dentre outras autoridades de âmbito federal, estadual, e municipal, integrantes do Circuito do Diamante.
Algumas das mais belas paisagens naturais do mundo estão reveladas na imensa Chapada Diamantina, no coração da Bahia. Entre os vales, planícies e montanhas desta região tesouros são desvendados, como é o caso da Gruta do Poço Encantado, considerada uma das mais belas cavidades naturais do planeta, localizada no Vale do Rio Una, no município de Itaetê, a 145 km da cidade de Lençóis e a 400 km da cidade do Salvador. A Gruta conhecida internacionalmente por sua singular beleza cênica, apresenta um grande lago de cor azul cobalto que recebe um raio de sol diretamente sobre a superfície da água causando um efeito visual espetacular. Estes e outros atributos conferem ao Poço Encantado a posição de destaque de principal atrativo da Chapada Diamantina. Com o volume de 242.600 m3, a Gruta é uma das cavernas de maior trecho alagado do Brasil.
No lago encontra-se preservada uma espécie rara de peixe ameaçada de extinção, o Bagre Cego. Além do Bagre outros indivíduos habitam a Gruta, inclusive nove espécies de morcegos, uma delas também considerada ameaçada de extinção."
Contato:
(71) 8888.5828
visitaspoco@gmail.com

Fazenda Poço Encantado
Vale do Rio Una - BA 245
Chapada Diamantina
Itaetê - Bahia - Brasil

Fonte:

http://www.pocoencantado.com/Poco_Encantado.html

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Matéria 3

"CHAPADA: Solenidade com prefeitos e secretários de estado reabre o Poço Encantado"
Fonte: Jornal da Chapada
Publicado em 31 março 2011

Em solenidade presidida pelo advogado Celson Ricardo Carvalho de Oliveira, especialista em Direito Ambiental, foi reaberto no dia 9 de março um dos lugares mais bonitos do Brasil e o mais famoso ponto turístico da Chapada Diamantina, o Poço Encantado. Divulgado internacionalmente, o local está localizado no município de Itaetê nas terras do trabalhador rural Miguel de Jesus de Mota e é um dos principais atrativos turísticos da região, com a sua imagem repercutida em todo o mundo. O Poço Encantado é uma lagoa que fica dentro de uma caverna, chegando a 60 metros de profundidade, e chama a atenção pela coloração azul-cristalino de sua água, devido à forma como a luz entra no espaço, sem falar que a lagoa é habitat natural do bagre cego – espécie rara de peixe no Brasil. Matéria destaque da nova edição do Jornal da Chapada, março de 2011…
O local foi interditado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) quando foi constatado que o guardião do Poço – o agricultor Miguel de Mota -, por falta de conhecimento na área ambiental, construiu no interior da caverna uma escada de cimento e pedras para facilitar o acesso dos turistas. A construção foi refutada pelo Ibama, alegando que alterações e construções no patrimônio natural são proibidas e, por conta disso, o órgão federal fez a interdição, contra a qual Mota entrou na justiça.


Hiato turístico
Fechado desde novembro de 2007, o Poço Encantado foi reaberto graças a uma ação jurídica de autoria de dr. Celson Ricardo – que foi contratado por Mota. O desfecho do litígio originou a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) por meio do procurador da república, Ovídio Augusto Amoedo Machado. O TAC foi assinado entre o trabalhador rural e órgãos ambientais como o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por intermédio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav).
“Agora o Poço Encantado pode voltar a receber os turistas com normas de segurança e sem danos ambientais. Para isso, hoje, meu cliente assinou um TAC elaborado pelo Ministério Público Federal com o IBAMA e o ICMBio por meio do CECAV”, afirma dr. Celson Ricardo.
Na cerimônia de reabertura estiveram presentes o secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli, o secretário especial para Assuntos Ligados à Copa do Mundo de 2014, Ney Campelo, ambos representando o governo do Estado, o superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, o chefe do Parque Nacional da Chapada Diamantina, Bruno Soares Lintomen, o chefe do Cecav em Brasília, Jocy Brandão Cruz, além de representantes da Rede Hoteleira de Lençóis, como Anselmo Macedo, gerente geral do Hotel Portal de Lençóis.
Prestigiaram o evento os prefeitos Wilson Cardoso (Andaraí), Antonio Carlos Bastos (Iramaia), Marcos Airton (Lençóis), e a delegação de Itaetê formada pelo prefeito Admar Matos, primeira-dama Lorene Matos, secretários municipais e o presidente da Câmara de Vereadores, Valdes Brito – acompanhado de vários vereadores e populares.
“O momento é de comemoração, estamos felizes por ter o maior ponto turístico do município de Itaetê e da região aberto para a visitação pública, depois de ter sido fechado por uma longa temporada”, salienta o prefeito de Itaetê Admar Matos.

Plano de Manejo
Segundo um ditado popular, “existem males que vêm para o bem”. O fechamento do Poço Encantado precipitou a elaboração do Plano de Manejo Espeleológico (PME) pelo Cecav, que dá subsídios às decisões do “guardião” orientando-o de maneira planejada nas estratégias de intervenção, visando proporcionar menor impacto possível ao ecossistema frágil e delicado da caverna. O plano ainda qualifica o Poço Encantado para o estudo científico e educacional, sendo este PME da caverna do Poço Encantado o primeiro da Bahia e o sexto do Brasil.
“Os atores envolvidos na assinatura do TAC terão de cumprir também as recomendações propostas no Plano de Manejo da Cecav. Nesse plano consta um diagnóstico completo das áreas em que serão permitidas as visitações, como devem ser feitos os acessos ao Poço Encantado, capacidade de carga e número de pessoas permitido, além das instruções de como devem ser feitas as trilhas”, informa o superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto.
Como medida compensatória, o MPF/BA exigiu que Mota também contrate e remunere, pelo prazo de 36 meses, um técnico especializado em espeleologia, indicado pelo ICMBio, para trabalhar junto à unidade de gestão do Parque Nacional da Chapada Diamantina. O profissional deverá auxiliar na identificação, preservação e acompanhamento de planos emergenciais de cavernas e na estruturação de uma base avançada do ICMBio na região.
Além disso, caberá ao técnico desenvolver ações de educação ambiental junto às comunidades da região. Mota também terá que iniciar o plantio de vegetação nativa na área de influência da gruta e, enquanto for responsável pelo local, concluir a recuperação desta vegetação e zelar pela sua manutenção. Outro compromisso é o de realizar convênio com escolas públicas municipais e estaduais das cidades de Itaetê, Andaraí, Mucugê e Nova Redenção, para garantir visitações gratuitas aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino.
Outras medidas de segurança integram o compromisso e dizem respeito ao limite do número de condutores (três), de visitantes (10), tempo de permanência no local, horário das visitas (8 às 16h, última visita), utilização obrigatória de equipamentos de segurança, limitação de acesso a gestantes, crianças com menos de 12 anos e pessoas sob efeito de álcool. Também será preciso a implantação de sistema de iluminação elétrica com lâmpadas eletrônicas em substituição aos lampiões a gás anteriormente utilizados.
De acordo com o procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, os compromissos acrescentados ao acordo pelo MPF/BA são indispensáveis e o eventual descumprimento injustificado das obrigações assumidas pelo guardião Miguel de Mota acarretará em nova interdição do Poço Encantado.
A cerimônia de reabertura da atração foi finalizada com um almoço oferecido pelo prefeito do município de Itaetê, Admar Matos."

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KARMANN, Ivo; PEREIRA, Ricardo Galeno Fraga de Araujo; MENDES,Liana de Figueiredo. "Poço Encantado, Chapada Diamantina (Itaetê), BA" IN SCHOBBENHAUS, C. / CAMPOS, D.A./ QUEIROZ, E.T. / WINGE, M. / BERBERT-BORN, M. "Sítios Geológicos." Sociedade Brasileira de Geologia, http://vsites.unb.br/ig/sigep/sitio091/sitio091.pdf, 2000.
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